Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

A suposta esterilização de mulheres nordestinas com o uso de contraceptivo na água

A editora e o publicitário devem pagar R$ 1 milhão cada, enquanto Morais, R$ 500 mil.

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Ação revisional não pode ser julgada improcedente sem contrato nos autos

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Constrangimento a paciente para que faça teste de HIV

A decisão, tomada por maioria pela 6ª Câmara Cível do TJRS, definiu a reparação por danos morais em R$ 10 mil.

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Assaltada 28 vezes será indenizada por empregador

SESI terá que indenizar ex-funcionária vítima de reiterados ataques de bandidos a uma farmácia de Porto Alegre (RS). Não é só do Estado o dever de prover segurança

Advogado que não localiza cliente pode descontar honorários contratuais de precatório

Em face de decisão interlocutória em execução contra o Ipergs, que indeferiu o levantamento da verba remuneratória contratual, sem a reserva de valores.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro